Julho

- Nos dias XX e XX de março de 2009 das 8 h ás 12 h.

CARGA HORÁRIA
20 h/aula

LOCAL

- AMFRI

  * Salão de Eventos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí.

PÚBLICO ALVO
- Prefeitos e Vice-Prefeitos

- Secretários Municipais

- Controladores Internos

- Contadores

- Agentes públicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

9 Processo Licitatório na Administração Pública Municipal

9.1 Conceito de licitação

9.2 Fundamentos do Processo Licitatório

9.3 Objeto e Finalidades da licitação

9.4 Competência legislativa

9.5 Princípios da Licitação

9.5.1 Princípio da padronização

9.5.2 Princípio da vinculação

9.5.3 Princípio da competitividade

9.5.4 Princípio do julgamento objetivo

9.6 Modalidades da licitação

9.6.1 Concorrência

9.6.2 Tomada de preço

9.6.3 Convite

9.6.4 Concurso

9.6.5 Leilão

9.6.6 Pregão

9.7 Contratação direta

9.7.1 Dispensabilidade

9.7.2 Inexigibilidade

9.8 Fases da licitação

9.8.1 Edital

9.8.2 Habilitação

9.8.3 Classificação

9.8.4 Julgamento

9.8.5 Homologação

9.8.6 Invalidação

9.8.7 Adjudicação

9.9 Ações Judiciais

9.9.1 Ação Ordinária de Anulação

9.9.2 Ação Popular

9.9.3 Mandado de Segurança